Maria Augusta Rost

Sócia Fundadora

maria@feweb.com.br

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

    • Advoga em Brasília desde 2010
    • Árbitra da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – CAMFIEP
    • Árbitra da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE
    • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem
    • Ex-professora de Arbitragem do Curso de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP

Idioma

    • Inglês

Formação

    • Especialista em Regulação Econômica. Fundação Getúlio Vargas (2022)
    • Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Brasília – UnB (2018)
    • Especialista em Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores pelo UniCEUB (2015)
    • Especialista em Tax Law pela BPP University College de Londres, Reino Unido (2008)
    • Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali (2006)

Publicações

    • Saneamento básico e o novo desafio de universalização do serviço. Maria Augusta Rost. Mayara Gasparoto Tonin. Dezembro, 2020.
    • Lei de proteção de dados aos olhos do TCU. Maria Augusta Rost. Alessandra Ferreira dos Santos. Estadão. Novembro, 2020.
    • O risco do populismo antitruste na infraestrutura. Maria Augusta Rost. Estadão. Setembro, 2020.
    • Diretrizes do Fórum Econômico Mundial para aquisição de Inteligência Artificial no setor público. Maria Augusta Rost. Larissa de Moura Marques Aguiar. JOTA. Outubro, 2019.
    • Porque investir em gestão nas contratações com o poder público? Maria Augusta Rost. JOTA. Fevereiro, 2019.
    • Arbitragem como política pública: o efetivo combate aos cartéis em licitação. Maria Augusta Rost. Rio de Janeiro: Lumen Juris, no prelo.
    • Governo exige compliance para contratar empresas. Caderno Opinião. Correio Braziliense, 01.06.2018.
    • Cartéis em licitação pública: a arbitragem como instrumento de reparação de danos. In: Joaquim de Paiva Muniz, Marcelo José M. Bonizzi, Olavo A. V. Alves Ferreira (Org.). Arbitragem e Administração Pública: temas polêmicos. São Paulo: Migalhas, 2018.
    • Arbitragem, Governança e Poder Econômico. In: Ana Frazão. (Org.). Constituição, Empresa e Mercado. Faculdade de Direito – UnB, 2017.
    • Brazil Infrastructure Law. Maria Augusta Rost; Marçal Justen Filho; Cesar Pereira; (Org.). Haia: Eleven International Publishing, 2016.
    • Oil and Gas Regulation in Brazil In: Maria Augusta Rost; Marçal Justen Filho; Cesar Pereira; (Org.). Brazil Infrastructure Law. Haia: Eleven International Publishing, 2016, p. 141 – 172. Escrito em coautoria com Cesar Pereira e Karlin Olbertz.
    • A competência da Justiça Federal e a intervenção superveniente da União ou Ente Federal. In: Eduardo Talamini (Org.). Processo e Administração Pública. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 179-201.
    • As exigências de amostra e carta de solidariedade. In: Marçal Justen Filho; Cesar Pereira (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicos. 3ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014, p. 123-136.
    • O silêncio da Administração frente ao requerimento de autorização de transferência de quotas por concessionária de serviços de radiodifusão. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo – ReDAC, v.1, p.47 – 64, 2013.

Eventos

    • Webinar do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Desafios da Arbitragem e da Mediação na Pós-Pandemia. Palestrante. Agosto/2020.
    • Webinar do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Licitações em Tempos de Pandemia. Palestrante. Maio/2020.
    • I Simpósio Nacional de Arbitragem da UNAERP. Palestrante. Ribeirão Preto/SP. Agosto, 2019.
    • Mesa de Debates da CAMARB. Arbitragem e o Poder Público. Debatedora. Brasília/DF. Agosto, 2019.
    • 4º Congresso CAMESC. Arbitragem nas Relações Internacionais. Palestrante. Itajaí/SC. Julho, 2019.
    • Workshop Parcerias com a Iniciativa Privada: como escolher e executar o modelo certo. Escola de Governo do Distrito Federal. Terracap. Palestrante. Brasília/DF. Junho, 2019.
    • Webinar do Grupo de Estudos em Arbitragem e Administração Pública do CBAr. Arbitragem como Política Pública. Palestrante. Abril, 2019.
    • Programa Academia. TV Justiça. Gestão de resultados na Constituição de 1998. Debatedora. Setembro, 2018.
    • Arbitragem: Polêmicas e Atualidades. FAAP. Palestrante. Ribeirão Preto/SP. Setembro, 2018.
    • Programa Academia. TV Justiça. Arbitragem como instrumento de combate aos cartéis em licitação pública. Palestrante. Brasília/DF. Julho, 2018.
    • Fórum Internacional de Mediação e Arbitragem. CBMAE. Palestrante. Brasília/DF. Junho, 2018.