Informativo
Barretto & Rost Advogados é destaque no Análise Advocacia Regional
O Barretto & Rost Advogados entrou na lista de escritórios mais admirados do Distrito Federal, segundo a primeira edição do “Análise Advocacia...
TCU suspende pregão para implementação de sistema de gerenciamento de proteção de dados
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão do Pregão Presencial nº 99/2020, promovido pelo Serviço Social do Comércio de Minas...
TCU fixa parâmetro de habilitação técnica para contratações de serviços de limpeza, conservação e higienização hospitalar
O Tribunal de Contas da União (TCU) firmou o entendimento de que é indevida a exigência de comprovação de prestação de serviços em estabelecimentos...
Maria Augusta Rost é destaque no Análise Advocacia Mulher 2021
A advogada Maria Augusta Rost, sócia-fundadora do escritório Barretto & Rost Advogados, entrou para o ranking Análise Advocacia Mulher,...
Governo Federal disponibiliza ferramenta de transparência para participação de empresas estrangeiras em compras públicas
O Ministério da Economia disponibilizou painel com a evolução dos cadastros de empresas estrangeiras no Sistema de Cadastro Unificado de...
TCU julga exigências para qualificação técnica em licitações
É causa de suspensão de processo licitatório a inclusão de exigências de qualificação técnica que não estejam previstas no artigo 30 da Lei nº...
TCU resiste em aplicar entendimento do STF sobre prescrição
O Tribunal de Contas da União (TCU) insiste em não aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que é “prescritível a...
TCU decide que o acréscimo de valor anteriormente suprimido por aditivo contratual não configura compensação em contratos de publicidade
Em julgamento realizado em 20 de janeiro de 2021, o Tribunal de Contas da União decidiu que “o restabelecimento total ou parcial de quantitativo de...
Com o início do calendário de julgamentos, TCU define a composição das câmaras e os respectivos presidentes
O Tribunal de Contas da União definiu a composição das duas câmaras de julgamento. A Primeira Câmara será composta pelos Ministros Walton Alencar...
Instrução Normativa regulamenta requisitos para aprovação de contratações ou de formação de atas de registros de preços
O Ministério da Economia publicou a Instrução Normativa SGD/ME nº 5, de 11 de janeiro de 2021, que regulamenta os requisitos e procedimentos para a...
Barretto & Rost entra na lista de escritórios mais admirados do ranking Análise Advocacia
O Barretto & Rost Advogados está na seleta lista de escritórios mais admirados do Distrito Federal, segundo a edição de 2020 do “Análise...
STJ decide que editais de licitação não podem conter percentual mínimo para taxa de administração
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Administração Pública não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração, ainda...
Após atuação do B&R, STJ decide que concessionárias não respondem por crimes ocorridos em rodovias
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial patrocinado pelo Barretto & Rost Advogados e fixou a tese de...